sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Após decisão do STF, defesa pedirá soltura imediata de Lula


Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta (8) a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta (7), vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. 

O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

A decisão: O STF derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância. Fonte: UOL

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