sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Ministério dos Transportes autoriza concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro

Resultado de mais de um ano de trabalho da atual gestão municipal junto à população e de reuniões técnicas em Brasília com a Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério dos Transportes, a autorização para a concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, foi publicada na edição desta quinta-feira (25/10) do Diário Oficial da União, em portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Com a aprovação da readequação técnica do aeroporto, um dos únicos municipalizado no país e cujo projeto foi amplamente discutido através de consulta pública pela internet e audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores do município, o edital de licitação para a concessão deve ser publicado dentro de 30 dias. 

A retomada dos trabalhos para melhorias no aeroporto foi determinada pelo prefeito Rafael Diniz desde o início de 2017, com várias reuniões de Diniz em Campos e em Brasília para tratar do tema. Alguns meses depois, o aeroporto já conseguia operar com saldo positivo. 

O projeto do município foi adequado a partir das sugestões da população e do próprio Ministério dos Transportes, através das reuniões e mesmo por troca de e-mails para ajustes finais, com os conceitos de decisões pautadas em orientações do Tribunal de Contas da União sobre o tema. Em julho, em um dos últimos encontros técnicos, a equipe de Campos foi recebida pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, onde foi protocolado o projeto final para análise.

Entre as exigências do projeto de concessão montado pela Prefeitura, através de um Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, está o investimento mínimo obrigatório de R$ 28 milhões nos primeiros cinco anos de contrato, que totalizará R$ 98 milhões nos 30 anos de concessão. Dentre as medidas iniciais estarão a reforma dos terminais de embarque e desembarque de passageiros de voos comerciais, do terminal de passageiros offshore e dos instrumentos de segurança de aviação, além da abertura de mercado para voos comerciais, o que vai baratear passagens e, por consequência, aumentar o fluxo no aeroporto campista, além do objetivo principal, que é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do município.

O secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada de Campos, Thiago Dias, reforçou que a anuência do projeto de licitação assinada pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, reflete o reconhecimento pelos esforços do município em prol do aeroporto.

Histórico — Inicialmente, a concessão fazia parte dos planos do lote Sudeste da Anac, onde ainda estão os aeroportos de Macaé e Vitória, mas a partir da defesa do prefeito Rafael Diniz em reuniões no Ministério dos Transportes, podemos apresentar a situação superavitária  do aeroporto municipalizado e defesa da manutenção, o Aeroporto Bartolomeu Lisandro pôde sair da lista.
Fonte: Supcom

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