quarta-feira, 6 de junho de 2018

Pezão sanciona projeto que reduz ICMS para o diesel no Rio de Janeiro

Em cerimônia no Palácio Guanabara, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel no estado. A redução havia sido negociada entre o governo estadual e representantes dos caminhoneiros, com o objetivo de contribuir para o fim da paralisação da categoria, que gerou impactos em todo o país há pouco mais de uma semana. A medida equipara o Rio de Janeiro aos estados vizinhos São Paulo e Espírito Santo, que já cobram 12% de ICMS sobre o diesel.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Pezão disse acreditar que, apesar da redução da alíquota, o estado pode aumentar suas receitas. "Estávamos perdendo muito abastecimento de combustível para São Paulo. As carretas que vinham para cá já enchiam o tanque com combustível suficiente para voltar. E depois, só se reabasteciam após ultrapassar a divisa com São Paulo. E o mesmo ocorria com o Espírito Santo". Este era também um dos argumentos das entidades representativas dos caminhoneiros e das empresas de transporte, favoráveis à proposta.

Durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou dados que mostravam que a redução do tributo levaria a uma perda na arrecadação da ordem de R$180 milhões anuais. A pasta avaliou, porém, que esse montante poderia ser compensado tanto com o crescimento na movimentação dos postos de combustível do estado, como também com o aumento da receita estadual das tarifas de energia elétrica, reajustadas pela União em março deste ano. Fonte: Agencia Brasil

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