domingo, 29 de abril de 2018

Futuro do fórum de São Francisco de Itabapoana em pauta

Colocada em pauta no final do ano passado, a possível extinção do Fórum de São Francisco de Itabapoana (SFI) ainda gera debates entre os moradores da cidade. A população local foi surpreendida depois de uma publicação postada em uma rede social pelo desembargador Siro Darlan Oliveira, que anunciou o fechamento de mais de dez comarcas que atuam no estado do Rio de Janeiro, incluindo a do município, que existe há mais de 20 anos. No próximo dia 14, às 18h, o assunto será debatido na Câmara de Vereadores.
Fórum de São Francisco de Itabapoana
A possibilidade de encerramento das atividades na comarca de SFI faz parte de uma determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a eficiência e a importância de alguns tribunais localizados em diferentes áreas no território fluminense. Agora, o estudo é feito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a decisão final sobre as aglomerações caberá ao Órgão Especial do TJRJ. Entre as características avaliadas nesses locais, estão a quantidade de processos jurídicos e a produtividade. O processo avaliativo tem objetivo de saber sobre a necessidade da existência de alguns fóruns. Fonte: Folha da Manha

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