segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Campos e SFI decretam ponto facultativo na sexta-feira

As prefeituras de Campos e São Francisco de Itabapoana (SFI) decretaram ponto facultativo para todas as repartições públicas municipais na sexta-feira (08/09), conforme publicação em Diário Oficial desta segunda-feira (04/09). A medida é em função do feriado nacional referente à Proclamação da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.

Dentre os provimentos do Poder Executivo de Campos (Decreto nº 175/2017), ficou estabelecido que os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo.

Já em SFI o ponto facultativo começa na quarta-feira (06/09), a partir do meio-dia, e na sexta-feira (08/08). Em sua justificativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos argumentou que é “costume nas repartições públicas decretar ponto facultativo em dias que sucedem o feriado e antecedem o final de semana”, como é o caso desta quinta-feira, feriado nacional de Sete de setembro, quando é celebrada a Independência do Brasil.

Em relação ao ponto facultativo após o meio-dia de quarta-feira, o decreto ressalta que neste dia serão realizados os desfiles cívicos na área central do município, com início previsto para as 14h.

“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias municipais de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”, determina o Decreto nº 45/2017.  Reportagem: Redação/Ascom  Fonte Ururau

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