quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

TRE do Rio cassa mandato da chapa de Pezão e Dornelles

Foto: (Fernando Frazão/Agência Brasil)O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. 

A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.

A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que ontem (07/02) pediu vista do processo, entretanto se declarou impedida de julgar o caso nesta quarta-feira (08/02).

A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha. Fonte: Ururau

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