terça-feira, 21 de junho de 2016

União publica medida provisória liberando R$ 2,9 bi ao Estado do Rio

Eduardo Paes e Francisco Dornelles vão encontrar com Temer
Em edição extraordinária do Diário Oficial, o presidente em exercício, Michel Temer, assinou medida provisória (MP) para prestar apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro em função dos Jogos Olimpícos e Paralímpicos do Rio. De acordo com artigo 1º, a dotação financeira será transferida em parcela única ao governo fluminense. Ainda de acordo com o ato publicado no D.O, a justificativa do repasse é o investimento na área da segurança pública.

Não ficou estabelecido como será a transferência e quando ela acontecerá. Ela depende agora de abertura do crédito orçamentário para essa finalidade, o que deve acontecer até quinta-feira.

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