segunda-feira, 30 de maio de 2016

Crise: 576 cidades atrasam salários de servidores no Brasil

Ao contrário de São Francisco de Itabapoana, os cofres vazios em grande parte das prefeituras do País têm se refletido diretamente nos bolsos dos funcionários municipais. Em 576 cidades, os prefeitos não têm conseguido pagar em dia o salário dos servidores. Desse total, 11% estão com atraso superior a seis meses, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
No Piauí, por exemplo, algumas prefeituras foram acionadas na Justiça para fazer o pagamento dos funcionários. Esse é o caso do município de Boa Hora, a 156 quilômetros de Teresina. Mergulhada numa forte crise financeira, os servidores públicos estão há quatro meses com salários atrasados. 

Folha de pagamento. Na Bahia, alguns municípios também devem seguir o mesmo caminho para equilibrar as contas. Em Retirolândia, cidade com 13 mil habitantes, o prefeito André Araújo Martins (PSD) prevê para junho uma redução dos salários dos funcionários municipais, incluindo os vencimentos dele próprio, de seu vice e dos secretários.

"É melhor pagar pouco, mas pagar todo mundo. Se a arrecadação continuar nesse nível, tenho certeza de que não conseguirei pagar a folha toda no final do ano", diz.

Lei de Responsabilidade. Manter a folha de pagamento em dia, porém, está longe de ser um sinal de saúde financeira para muitos municípios. As prefeituras estão extrapolando o limite com gasto de pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54% das receitas (60%, se considerado o salário do Legislativo), correndo então o risco de não conseguir honrar os compromissos por muito mais tempo.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), até abril, 22,5% das prefeituras do País ultrapassaram esse limite na última folha de pagamento. Em alguns Estados, no entanto, esse porcentual é muito maior.

Em Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo, quase 70% dos municípios infringiram o limite da LRF no ano passado. Situação ainda pior vive a Bahia - Estado onde quase todos municípios já descumpriram a lei.

"Apenas 100 cidades no Brasil inteiro - num universo de mais de 5 mil - conseguem pagar o quadro de funcionários com receita própria", afirma o economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês. "A dependência da União é muito grande, e as despesas obrigatórias são muito elevadas."

O secretário de Administração, por exemplo, passou a acumular a Secretaria de Turismo; e o secretário do Meio Ambiente, a pasta da Agricultura. Segundo a Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo, a maioria dos municípios do Estado reduziu os cargos comissionados pela metade. A inadimplência afeta não só os funcionários, mas também os fornecedores das prefeituras. Segundo a CNM, 59,2% dos municípios estão com algum atraso no pagamento de fornecedores.

Desses, 8,6% estão com atraso superior a seis meses. Outras prefeituras vão além e comprometem os serviços públicos básicos: encostam veículos e máquinas pesadas para economizar no combustível e diminuem contratos de limpeza da cidade e coleta de lixo.

Embora a situação mais delicada esteja no Nordeste, cidades de Estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro, enfrentam as mesmas penúrias. "Para economizar com luz e telefone, alguns prefeitos estão reduzindo o horário de atendimento dos serviços públicos pela metade e proíbem horas extras", afirma o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti. (colaboraram Luciano Coelho, Luiza Freitas e Thaís Barcellos, especial para a Agência Estado)

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