terça-feira, 1 de março de 2016

Campos limita benefício de todos

Enquanto Campos impõe critérios para a passagem social a R$ 1, exigindo até título de eleitor para o recadastramento do programa, outros municípios, como Macaé e São João da Barra, que possuem benefícios similares, garantem a passagem para todos os usuários, independente de serem moradores da cidade ou não.

Em São João da Barra, o transporte público municipal é subsidiado desde agosto de 2013. A empresa venceu o processo licitatório atuou até novembro do ano passado. O valor real da passagem era cerca de R$ 2,75, sendo que o usuário pagava apenas R$ 0,90. Alegando que a empresa não cumpria pontos exigidos no edital de licitação, o prefeito José Amaro Martins de Spuza, Neco (PMDB), decretou a caducidade do contrato e contratou outra, de forma emergencial. Seis ônibus circulam no município, de cerca de 35 mil habitantes, e o transporte é gratuito. A expectativa da Prefeitura, na criação das linhas municipais, era que circulassem 113 mil passageiros/mês. A empresa responsável pelo serviço até novembro último, entretanto, alega que o número real ficava na casa de 55 mil passageiros/mês.

Já em Campos, a exigência do título de eleitor para a realização do recadastramento gerou pedido de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e queixas das ruas. A Prefeitura argumenta que a medida é para evitar fraudes e garantir que apenas moradores de Campos recebam o cartão. Mas a procuradora regional da República Silvana Battini vê um possível uso político na iniciativa.

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