segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Câmara de São Francisco apresenta projeto de lei orçamentária para 2016

A Câmara Municipal de São de Francisco de Itabapoana debateu em Audiência Pública a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA. De acordo com o anteprojeto apresentado pelo Executivo Municipal a previsão de arrecadação para o exercício de 2016 é de R$ 140 milhões. A Audiência Pública aconteceu na última quinta-feira (26/11) e contou com um público expressivo.

Ao colocar o anteprojeto em discussão alguns vereadores se pronunciaram sobre o que consideram como prioridades de investimentos. Representantes de duas entidades também se pronunciaram solicitando aplicação de recursos em suas áreas de interesse: o Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Entre algumas propostas apresentadas estão projetos de mobilidade urbana, criação do Conselho da Juventude, parcerias com instituições educacionais e propostas de apoio ao servidor.

A Audiência também contou com a presença do secretário de Fazenda, Marcelo Tadeu e de Controle Interno, Valdenir da Silva. Eles deram detalhes da distribuição de recursos para cada pasta e esclareceram que em 2015 houve uma queda de 6 milhões do que previa o orçamento. Essa diminuição aconteceu na arrecadação de royalties, ICMS e recursos próprios. “Apesar das dificuldades, o município tem honrado com seus compromissos e mantido seus quadros sem demissões”, esclareceu Marcelo.

A proposta de Lei Orçamentária agora entra em fase de análise dos vereadores para apresentação de emendas. A previsão é de que a proposta seja colocada em votação nesta próxima terça-feira (01/12).Fonte: Ascom-SFI

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