quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Prazo para filiação partidária é alterado

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral,  a presidenta Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2). Fonte: G1

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