sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Veículos de som sofrerão maior rigor de fiscalização de Força Integrada

Os veículos de som com volume fora dos padrões permitidos pela legislação em vigor serão reprimidos em São Francisco de Itabapoana. Para coibir a prática, uma Força Integrada formada por Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) irá atuar a partir deste final de semanaem vários pontos no município.

–A fiscalização ocorrerá em dias e horários variados, se intensificando nos finais de semana e durante todo o período de verão. Os veículos apanhados em flagrante poderão, inclusive, ser retidos e autuados tanto pela legislação ambiental quanto pelo Código de Trânsito Brasileiro – destacou o presidente a Emtransfi, José Amilton Barreto da Silva.

A iniciativa baseia-se principalmente na Lei Federal 9.605/98, que dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, incluindo poluição sonora, e na Lei Municipal 280/2008, que coíbe sons automotivos e afins com volume acima de 65 decibéis.

A medida,de acordo com a coordenação da Força Integrada, vai ao encontro às inúmeras reivindicações de moradores e turistas da área litorânea do município, indignados com os abusos que tiram a paz e o sossego das famílias em geral.

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