quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Royalties: os inimigos do Estado do Rio de Janeiro

Ibsen Pinheiro,Wellington Dias e Vital do Rêgo

Na contagem regressiva para votação, a comissão de negociação de divisão dos royalties informou que não há acordo entre produtores e não produtores. Note bem que o tal “acordo” é dividir os royalties que já são dos produtores por direito. Até o nome da comissão já fala em divisão.

Capixabas e fluminenses contra proposta de Vital do Rêgo

As bancadas fluminense e capixaba decidiram apresentar suas próprias propostas ao Congresso Nacional. O substitutivo de Vital do Rêgo, que será apresentado nas próximas 48h e insiste em alterar as regras em vigor, deverá ir a plenário amanhã.

Os estados produtores articulam uma forte reação no Supremo Tribunal Federal com grandes chances de vitória, já que a proposta de redivisão fere a Constituição Federal, que prevê o direito dos produtores à indenização pela exploração do petróleo. Fonte: Blog Esdras

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