sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Ficha-suja: Sabino enrolado até o pescoço

O projeto "Ficha Limpa" surgiu com o objetivo de moralizar o sistema eleitoral brasileiro, barrando nas eleições aqueles políticos com pendências na justiça. No entanto, até agora, a legislação não tem surtido efeito prático. Manobras judiciais, jogos de interesses e os mais diversos artifícios são usados pelos políticos que, segundo a lei, estariam inaptos para concorrer a um cargo eletivo. No Brasil, o caso mais emblemático é o do ex-presidente Fernando Collor que, mesmo após o impeachment conseguiu um mandato de senador e concorre ao governo do Alagoas. Mas em Rio das Ostras-RJ, há também casos bastante curiosos, como o do deputado Alcebíades Sabino (PSC) que mesmo respondendo a diversos processos judiciais foi liberado pela justiça para concorrer à reeleição.
Pela lei, Sabino pode ser considerado "ficha suja", mas o mandato de deputado estadual lhe garante vantagens, como o direito de ser julgado apenas por tribunais de segunda instância

Justiça bloqueia bens de Sabino: Acusado pelo Ministério Público Estadual de ter causado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao município na contratação de uma empresa para cuidar dos banheiros públicos instalados na orla da cidade, o deputado estadual Alcebíades Sabino, ex-prefeito de Rio das Ostras, teve os bens e as contas bancárias bloqueadas pela Justiça. A decisão foi tomada no dia 10 de novembro do ano passado pela juíza Juliana Gonçalves Figueira, da 2ª Vara Cível e confirmada no dia 22 de fevereiro pela desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, onde Sabino - que já foi processado por compra de votos nas eleições de 2006 – recorreu para tentar o desbloqueio

Fonte: Site do Jornal Expresso Regional e Blog do Elizeu Pires

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